No universo competitivo do marketing digital, não basta apenas criar campanhas eficazes; é fundamental também entender como otimizar os custos e maximizar os recursos financeiros da empresa. Uma estratégia pouco explorada, mas que pode representar uma significativa vantagem competitiva, é o aproveitamento de créditos tributários sobre gastos com publicidade e propaganda digital. Neste artigo, você vai descobrir como essa prática funciona, quais regimes tributários permitem esse benefício e como aplicar essa estratégia para reduzir a carga fiscal da sua empresa.
O Que São Créditos Tributários e Por Que Eles Importam para o Marketing Digital
Créditos tributários são valores que uma empresa pode abater do montante de tributos a pagar, com base em despesas relacionadas à sua atividade econômica. No caso das empresas de marketing digital, os gastos com publicidade e propaganda - como anúncios em redes sociais, Google Ads, produção de conteúdo patrocinado, entre outros - podem ser considerados insumos essenciais para a operação do negócio.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) já reconheceu que despesas com publicidade digital são insumos que dão direito à apropriação de créditos de PIS e COFINS, tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas. Isso significa que, ao investir em campanhas digitais, sua empresa pode recuperar parte desses tributos, reduzindo o custo efetivo das ações de marketing1.
Regimes Tributários e a Possibilidade de Aproveitamento de Créditos
A possibilidade de aproveitar créditos tributários varia conforme o regime tributário adotado pela empresa:
- Simples Nacional: Regime simplificado para pequenas empresas, que unifica o pagamento de tributos. Nesse modelo, normalmente não há possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre despesas operacionais, incluindo publicidade.
- Lucro Presumido: Empresas que optam por esse regime podem aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre gastos considerados insumos, como publicidade digital, desde que comprovem a essencialidade dessas despesas para a atividade.
- Lucro Real: O regime que oferece maior flexibilidade para apropriação de créditos tributários, permitindo que empresas deduzam gastos com publicidade digital do cálculo dos tributos, desde que haja comprovação documental adequada.
Como Implementar o Aproveitamento de Créditos em Publicidade Digital
Para que sua empresa de marketing digital aproveite esses créditos tributários, é fundamental seguir algumas práticas:
- Classificação correta dos gastos: Documente detalhadamente os investimentos em publicidade digital, demonstrando que são essenciais para a geração de receita e para o desenvolvimento do negócio.
- Contabilidade rigorosa: Mantenha uma escrituração contábil precisa e organizada, com notas fiscais e contratos que comprovem os serviços contratados.
- Consultoria especializada: Conte com o apoio de profissionais de contabilidade e direito tributário para enquadrar corretamente as despesas e garantir o cumprimento das normas fiscais.
- Atualização constante: Acompanhe decisões judiciais e administrativas, pois o entendimento sobre créditos tributários em publicidade digital ainda evolui, e a jurisprudência pode influenciar a forma correta de aproveitamento.
Benefícios e Impactos para Empresas de Marketing Digital
Aproveitar créditos tributários sobre gastos com publicidade digital pode representar:
- Redução da carga tributária: Menor valor a pagar em PIS e COFINS, aumentando a margem de lucro.
- Maior competitividade: Recursos financeiros liberados podem ser reinvestidos em campanhas mais robustas e inovadoras.
- Melhor fluxo de caixa: A recuperação de créditos melhora a saúde financeira da empresa, facilitando investimentos e expansão.
Conclusão
Empresas de marketing digital que entendem e aplicam a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários sobre despesas com propaganda e publicidade digital ganham uma vantagem estratégica importante. Além de otimizar custos, essa prática fortalece a sustentabilidade financeira do negócio, permitindo investimentos mais consistentes em campanhas que geram resultados reais.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF). Decisão sobre reconhecimento de publicidade online como insumo para créditos de PIS e COFINS. Feijolopes Consultoria, 10 fev. 2025. Disponível em: https://www.feijolopes.com.br/2025/02/10/tributario-carf-reconhece-publicidade-online-como-insumo-para-pis-cofins/. Acesso em: 15 maio 2025.
INSper. Aproveitamento do crédito tributário proveniente do PIS e COFINS. São Paulo, 2024. Disponível em: https://repositorio.insper.edu.br/entities/publication/9aaf0dd2-1db8-41f9-abd1-fc7f66c44e6d/full. Acesso em: 15 maio 2025.